Uma nova direção para o debate da neutralidade da rede

Nos últimos anos, a Comissão Federal de Comunicações (“FCC”) tornou-se um microcosmo das batalhas políticas no Congresso. A Comissão Wheeler, controlada pelos democratas, intitulou sua Ordem de Neutralidade da Rede “Proteger e Promover a Internet Aberta”. Para não ser ultrapassada, a Comissão Pai, controlada pelo Partido Republicano, que derrubou essa Ordem, intitulou sua própria “Restauração da Liberdade na Internet”. E, como os pronunciamentos do Congresso, os comissários procuram pegar as manchetes com declarações dramáticas de desgraça iminente se suas políticas não forem promulgadas. Mostramos que os incalculáveis danos sociais que ambos os lados afirmam ter relativamente pouco ou nenhum apoio factual. Distinções ultrapassadas entre informação e serviços de telecomunicações exacerbam a situação porque uma boa parte da história regulatória é construída sobre eles. Como um caminho potencial para avançar em direção à confiança na tomada de decisões teoricamente baseadas em evidências, os autores recomendam que se afaste da mentalidade do silo de focar se determinados serviços são serviços de informação ou serviços de telecomunicações (por exemplo, o Serviço de Acesso à Internet de Banda Larga (BIAS)) em direção a um foco na transmissão de pacotes através de redes de banda larga. Tal abordagem facilitaria novas perspectivas com o objetivo de uma tomada de decisão regulatória mais colaborativa e menos conflituosa.

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